Retratação da Representação: Em crimes que dependem de representação, a vítima pode manifestar o desejo de "retirar a queixa", o que tecnicamente se chama retratação da representação.
Momento Processual: Essa retratação deve ser feita antes do oferecimento da denúncia pelo Ministério Público ao juiz.
A reforma do fundão previdenciário de Onça de Pitangui, localizada em Minas Gerais, tem sido um tema de destaque nas discussões políticas do município. Recentemente, um vereador da cidade chamou a atenção ao votar contra a proposta de reforma, gerando debates e diferentes reações entre os servidores local.
1ª/9/2025 - O “Setembro Amarelo”, campanha dedicada à conscientização da prevenção ao suicídio e a promoção da saúde mental, conta com o apoio institucional da Justiça do Trabalho
Bolsonaro omitiu transferência de R$ 2 milhões a Michelle, diz PF
Remessa de dinheiro teria acontecido um dia antes de o ex-presidente prestar depoimento sobre a atuação de seu filho em favor de sanções dos EUA contra o Brasil Fonte: EM.com
Atleta de Onça de Pitangui representa o município em desafio no Beto Carrero
O chefe de gabinete tem como principais funções assessorar, coordenar e gerenciar as atividades do gabinete de uma autoridade, seja ela um prefeito, vereador, secretário ou diretor. Suas atribuições envolvem desde a organização da agenda e comunicação da autoridade até a articulação política e a gestão de pessoas e recursos do gabinete